Portugese project description

Titulo do Projecto:Sistema Transacional de Suporte Ambiental
Duração do projecto:Outubro 2008 - Março 2011 (30 meses)
Instrumento de suporte:Sétimo Programa Quadro da Comissão Europeia
Página internet:www.tess-project.eu

O projecto TESS tem como principal objectivo auxiliar os decisores a integrarem o conhecimento ambiental da União Europeia, aos níveis nacional, regional e local, nos seus processos de tomada de decisão. Paralelamente, pretende encorajar as populações a nível local a manterem e restaurarem os serviços de ecossistemas e biodiversidade.

Para concretizar este objectivo, o projecto desenvolverá um sistema transacional de suporte à decisão ambiental, que visa estabelecer a ligação entre o planeamento de politicas a nível central e os centros de decisão locais. O projecto TEES irá suportar os processos de tomada de decisão ao integrar um grande volume de investigação sobre a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, enquanto acumula mapas de habitats e espécies a pequena escala, em áreas agrícolas e urbanas.

Para desenvolver este sistema, o projecto TESS investigará em primeiro lugar as necessidades e capacidades dos agentes de decisão a nível central e local, identificará potenciais trajectórias de cooperação, e modelará as transacções de informação necessárias entre estes dois níveis de decisão, tendo em conta os requisitos específicos de ambos. O projecto TESS analisará as necessidades governamentais de informação aos níveis nacional e intermédio, identificando também as necessidades de informação a nível local. Posteriormente, o projecto criará uma base de dados de modelos adequados a fornecerem previsões bio-socio-económicos e fará uma avaliação dos mesmos no que respeita às suas falhas a nível de informação.

Um conjunto de casos de estudo, representativos de comunidades locais de toda a União Europeia, irá testar a validade destes modelos e consolidar os resultados do projecto no delineamento do sistema de suporte de decisão ambiental denominado TESS. Resumidamente, estes casos de estudo pretendem avaliar a melhor forma de suprir diversas necessidades nas tomadas de decisão locais e paralelamente testar a exequibilidade da recolha de informação ambiental a nível local (ex. mapeamento de habitats e monitorização de espécies) que possa preencher os requisitos do sistema de planeamento central. Adicionalmente, os casos de estudo examinarão se os mapeamentos e monitorizações realizados pelos diversos actores locais (escolas, Organizações Não-Governamentais, associações) poderão fornecer dados ambientais adequados às tomadas de decisão a nível central.

Serão ainda estudadas quais as práticas governamentais e locais nos 27 Estados Membros, que com maior sucesso incorporam a informação ambiental e de biodiversidade nos processos de decisão. Neste contexto, o estudo avaliará a forma como a integração desta informação nos processos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação do Impacte sobre a Sustentabilidade (AIS) tem influenciado os serviços de ecossistemas e biodiversidade em áreas protegidas e em áreas rurais. O projecto TESS irá também incluir informação de base e modelos preditivos para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Avaliação do Impacte sobre a Sustentabilidade (AIS).

O TESS será complementado por uma série de directrizes para garantir o seu sucesso e permitir a sua aplicação no contexto Europeu.